É legal copiar receitas de restaurantes?

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Há uma proliferação de livros, impressos e eletrônicos (para download na Web), que pretendem dizer a você como copiar seus pratos favoritos de seus restaurantes favoritos. Alguns deles são melhores do que outros, mas todos levantam a questão: É legal “copiar” receitas dessa maneira?

Hoje em dia, com a indústria da música perseguindo pessoas que usam serviços de compartilhamento de arquivos para postar ilegalmente músicas para outras pessoas copiarem, e com avisos anti-cópia proeminentes do FBI colados em cada DVD de filme que alugamos ou compramos, é uma questão natural. As pessoas se perguntam se estão infringindo alguma lei ao clonar a receita mais famosa de um restaurante – seja passando as instruções ou cozinhando e servindo aos amigos.

Veja bem, não sou advogado. Mas conversei com alguns amigos advogados e também com vários gerentes de restaurantes. O ponto principal é este: se você preparar seu bife ou prato de lagosta favorito (ou qualquer outro) copiado do Big Name Restaurant – mesmo que seja uma cópia exata – você não precisa se preocupar se uma equipe da SWAT vai quebrar sua porta e te levar embora. Nem um exército de advogados estará descendo em sua cozinha.

Agora, se você decidir abrir seu próprio restaurante com pratos copiados de restaurantes de redes conhecidas, e se você for tão pouco sutil a ponto de dar a eles os mesmos nomes dos originais, você poderia tem problemas em suas mãos! Na falta desse cenário improvável, você provavelmente está seguro. Mas não estamos falando aqui de fazer negócios com as receitas de outras pessoas, estamos? (Se você está pensando em algo nesse sentido, você realmente deve consultar um advogado.)

Cozinhar para amigos pode ser divertido. Pode ser mais divertido se você servir pratos exatamente iguais aos de seu restaurante favorito. Se essa for sua intenção, e você está fazendo isso em um ambiente privado, você pode se acalmar sobre a lei. A única questão então é: que prato desejo clonar e onde posso obter uma receita genuína?

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